O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia contra os acusados de suposta prática de cartel na licitação para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô.
Na última quarta (21/3), o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou 14 empresários de 12 empreiteiras envolvidas na concorrência das obras de expansão do metrô. Após o despacho, os réus serão citados e terão o prazo de 10 dias para apresentar a defesa.
De acordo com a denúncia, na fase de expansão, as obras haviam sido divididas em lotes.
Foi fixado como regra que cada consórcio poderia vencer a licitação em apenas um dos lotes licitados.
Antes de abrir a concorrência, o Metrô divulgou um orçamento prévio limite para cada um dos lotes.
Verificou-se que somente as empresas vencedoras apresentaram propostas abaixo do orçamento proposto.
A denúncia conclui, então, que já estava previamente combinado qual consórcio iria ficar com cada lote, de forma que as empresas apresentavam valores “pró-forma” nos outros lotes, apenas para forjar a idoneidade do processo.
Também contribuiu para a denúncia o fato de o jornal Folha de S. Paulo ter acertado os vencedores do processo seis meses antes da divulgação do resultado oficial e quatro meses antes da publicação do edital da licitação.
Em 23 de abril de 2010, o veículo registrou em cartório um documento no qual constava o nome das construtoras vencedoras em cada trecho das obras.
Construtoras negam
As informações da denúncia foram divulgadas na sexta-feira (23/3) pelo promotor do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos), Marcelo Mendroni.
Em entrevista coletiva no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, o promotor divulgou a lista das empreiteiras acusadas, que já se manifestaram negando o envolvimento no esquema.
"Essas pessoas, representando as suas empresas, fraudaram a licitação e formaram cartel de forma a combinar quais delas seriam as vencedoras de cada um de seis dos trechos que compõem a Linha 5-Lilás do Metrô", afirmou o promotor ao dizer que a denúncia é resultado de dois anos de investigação em conjunto com a Polícia Civil e mais de 30 volumes das peças que compõem o processo.
Embora o prejuízo não possa ser precisado, o MP-SP calcula que pelo menos R$ 232 milhões tenham saído indevidamente dos cofres públicos.
“A formação de cartel significa que os valores estão superfaturados”, afirmou Mendroni.
Linha 5-Lilás
A construção da Linha 5-Lilás do Metrô foi idealizada em duas fases de implementação. A primeira, que liga o Capão Redondo ao Largo Treze, já está em operação desde 2002.
O segundo trecho, objeto da licitação fraudada, foi estimado em R$ 8 bilhões e deverá atender 600 mil passageiros por dia útil. Serão 11 estações ligando os 11,4 km que separam as estações do Largo Treze e Chácara Klabin.
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