quarta-feira, 28 de março de 2012

Vergonha: Globo e Folha se unem contra Comissão da Verdade

 

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Em editoriais dessa semana, que até parecem combinados, O Globo e Folha criticaram os setores de sociedade que pretendem, com a instalação da Comissão da Verdade, apurar os crimes da ditadura militar. Na avaliação dos dois jornais, que deram apoio ao golpe de 1964 e às barbáries do regime, não cabe analisar o passado – seja discutindo a Lei da Anistia ou a chacina no Araguaia.

O diário da família Marinho é mais descarado. No editorial “Sem vencidos e vencedores”, até suavizava os crimes da ditadura. “Os militares trataram de manter, mesmo que só formalmente, ritos da democracia representativa… Prendia-se por motivos políticos, cassavam-se vereadores, deputados, senadores, ministros do Supremo, mas procurava-se manter um lustro de ‘democracia’”.

Jornal compara algozes com vítimas

Essa singularidade, segundo o jornal, resultou no “perdão recíproco, dos agentes envolvidos na repressão e participantes da luta armada. Uma fieira de crimes foi cometida por ambos os lados naquela guerra suja e, muitas vezes, subterrânea”. O Globo, na maior caradura, compara os torturadores com os torturados e os golpistas com os democratas que resistiram à ditadura
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Com base nesta leitura histórica, o jornal conclui que “não se sustenta a campanha que volta a ganhar força, com a proximidade da indicação dos nomes da Comissão da Verdade, para a punição de militares, policiais, agentes de segurança em geral que atuaram nos porões da repressão… Do ponto de vista da Lei de Anistia, a verdade é que não houve vencidos nem vencedores”.

Frias decreta o fim da polêmica

Já Folha, que sempre posa de eclética para enganar os mais ingênuos, foi mais marota no editorial intitulado “Respeito à Anistia”. Ela não suaviza nas críticas à ditadura, evitando usar novamente o termo “ditabranda”. Mas, na prática, defende a mesma tese do jornal carioca e tenta se amparar na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de 2010, sobre a lei da anistia.

“O Supremo encerrou de vez, para o bem da sociedade, toda polêmica sobre o alcance da anistia”. Portanto, decreta a Folha, não cabe à Comissão da Verdade reabrir este debate. O jornal também critica o Ministério Público Federal que pediu a reabertura do caso sobre o coronel da reserva Sebastião Curió, o carrasco acusado de vários assassinatos na Guerrilha do Araguaia.

O temor da Comissão da Verdade

Para o jornal, o pedido da Justiça Federal “tensiona o ambiente já dificultoso para instalação da Comissão da Verdade. O escopo da comissão é dar acesso a documentos do período de 1946 a 1988 para clarear o registro histórico. Não se deve sacrificar esse objetivo maior, ainda que a pretexto de repudiar crimes contra direitos humanos que a Lei da Anistia tornou página virada”.

Os editoriais dos jornais O Globo e Folha, além de patéticos, revelam o temor das famiglias Marinho e Frias com a reabertura dos debates sobre os crimes cometidos pela ditadura militar. Afinal, ambas as empresas jornalísticas apoiaram os golpistas. A Folha até cedeu seus veículos para o transporte de presos políticos para a tortura. Já Roberto Marinho costumava frequentar o Dops.

Rabo preso com a ditadura

No facebook, o dirigente petista Renato Simões foi rápido na resposta. “A Folha lança manifesto em legítima defesa de ré confessa de colaboração com os crimes da ditadura. O editorial é um libelo em causa própria, da Folha e de todos os meios de comunicação e outras empresas privadas que financiaram e defenderam a tortura e as violações de direitos humanos durante a ditadura”.

“Cláusula pétrea da impunidade, a ilegítima lei de anistia autoconcedida pelos militares no começo do declínio de seu regime é invocada pela Folha e pelos cúmplices dos Curiós da vida, frequentadores dos porões dos Doi-Codis e outros centros de repressão e tortura sempre que a verdade começa a vir à tona.

 Mais uma prova do rabo preso da Folha com o regime militar, e mais uma prova da urgência e necessidade históricas da instalação da Comissão da Verdade”.
Blog do Miro

35 são denunciados por máfia da merenda escolar em São Paulo

 

 
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O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da merenda, como é conhecido o grupo de empresas que teria formado um cartel e uma quadrilha para fraudar licitações para o fornecimento de merenda escolar.

O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar o dinheiro da organização criminosa. Entre os acusados estão os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães e Geraldo João Coan e o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone.

 Todos negam as acusações. Incluído entre os acusados por causa de sua atuação quando era secretário de Gestão (governos Serra e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina do cartel da merenda.

Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação – a maior do ramo, de propriedade de Durães.

Neles, segundo os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.

                               Fraudes

O esquema, segundo a denúncia, começou a ser articulado pelas empresas do setor, que formaram um cartel para impedir a concorrência no mercado. Por meio de lobistas, convenciam candidatos a prefeito e prefeitos a terceirizar o fornecimento de merenda escolar para as escolas.

Em vez de garantir eficiência e um custo menor, a medida significava um aumento médio de 30% dos valores gastos pelos municípios com a merenda, pois o cartel impedia a concorrência.

O aumento dos gastos não se devia, de acordo com a acusação, a uma melhoria na qualidade dos alimentos. Pelo contrário: uma das formas de a máfia da merenda ganhar dinheiro era justamente o fornecimento de alimentos de péssima qualidade para as crianças.

As empresa ainda superfaturavam o número de refeições fornecidas ou deixavam de entregar o que era devido para aumentar seus lucros. Era por meio dessas fraudes que os acusados arrumariam o dinheiro para pagar as propinas em 57 cidades de 9 Estados.

 Além de São Paulo, os promotores citam na denúncia pagamentos de propina para outros 22 municípios do Estado. O dinheiro saía das empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas fantasmas. Parte dele era depositado em contas bancárias de laranjas e das empresas fantasmas – no endereço de uma delas funcionava uma igreja evangélica em Indaiatuba (SP).

                            Dinheiro vivo

Das contas bancárias, o dinheiro era sacado na boca do caixa. “A quadrilha de Eloízo (Durães) contratava motoboys para levantar a dinheirama nos bancos e entregá-la a seus cúmplices”, diz a denúncia. Descoberta a fraude, o grupo teria aberto novas empresas fantasmas para substituir aquelas que estavam queimadas.

Um esquema semelhante teria sido usado pelo Grupo Coan. “De posse de valores de origem fraudulenta, oriunda dos contratos firmados em licitações fraudulentas, o Grupo Coan, criou empresas fantasmas e abriu contas bancárias para dissimular e ocultar recursos.” Dois advogados teriam construído a arquitetura da lavagem do dinheiro.

Para o Gedec, “havia, pois, um pernicioso e gravíssimo ciclo de fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos e desvio de recursos públicos”. “Ao mesmo tempo, o dinheiro de procedência ilícita era dissimulado e distanciava-se de sua origem criminosa”, dizem na denúncia os promotores Arthur Pinto Lemos Junior, Joel Carlos Silveira e Roberto Bodini, do Gedec.

Foram três anos e meio de investigações antes de os promotores apresentarem a denúncia. A apuração começou após dois blocos com documentos terem sido entregues ao MPE. Eles mostravam planilhas contas bancárias e nomes de empresas fantasmas que seriam usadas pela máfia.
Agência Estado

Secretária esnoba pobres e afirma: “Morar em São Paulo é pra quem pode”

 



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“Pra morar nesta cidade, pra ser cidadão em São Paulo, que é a terceira maior cidade do mundo, tem que ter um custo e tem que ter condição de pagar.

É o preço que se paga pra morar numa cidade como essa. Quem não tem renda a gente pretende começar um processo de desapropriação.”

A afirmação foi feita pelo secretaria municipal de Habitação de São Paulo, Maria Cecília Sampaio, para moradores da favela do Coruja, na Zona Norte da capitl paulista.

A secretária municipal é responsável pela Habinorte, uma das regionais daquela secretaria, e deu as declarações durante reunião de trabalho com moradores da comunidade, na subprefeitura da Vila Maria e da Vila Guilherme, bairros da zona norte da cidade. No encontro também estava o chefe do gabinete da subprefeitura Josué Filemom.

Maria Cecília ainda “aconselha” os pobres que a ouviam a procurar cidades menores “para poder aguentar.”

Em fevereiro, um incêndio atingiu a comunidade e deixou mais de 60 famílias desabrigadas. A prefeitura decidiu, porém, que outras 40 famílias também terão de deixar o local, apesar de não terem tido suas casas atingidas pelo fogo.

Nesta terça-feira (13), o promotor de habitação do Ministério Público Estadual, Maurício Lopes, se encontra com para discutir representantes da secretaria paulistana de habitação para discutir o futuro das famílias daquela comunidade.

A prefeitura ofereceu aos moradores inscrição no programa Parceria Social – um auxílio-aluguel de R$ 300 e afirma que estuda um projeto habitacional para a comunidade.

Senador do PSDB afirma ter pena de quem vive com ‘apenas’ R$ 19 mil mensais


Além do salário mensal de R$26,7 mil, cada senador da República recebe mensalmente R$15 mil em verba indenizatória para despesas em seus estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades


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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, dia 27, o projeto que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e depois, pela Câmara, para que o benefício seja extinto em definitivo.

O projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes na comissão, mas o senador Cyro Miranda (PSDB/GO) protestou contra o que chama de “baixo salário” pago aos congressistas – que ganham mensalmente R$26,7 mil.

“Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$19 mil líquido com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração [aos parlamentares]”, afirmou.

Gabriela Guerreiro, via Limpinho e Cheiroso

Demóstenes será expulso do DEM?

 
Por Altamiro Borges


O DEM ainda espera que o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), consiga se livrar das acusações. Do contrário, ele será expulso.

             O inferno astral dos demos

A informação confirma o infernal astral vivido pelos demos. Depois da prisão do ex-governador Arruda, cotado para ser o “vice-careca” de José Serra, do racha do PSD de Gilberto Kassab, do êxodo de um governador, uma senadora e 17 deputados federais, agora é Demóstenes Torres, o falso ético com ambições presidenciais para 2014, que deflagra uma nova crise no combalido DEM.

A cada dia surgem novas provas contra o demo no rastro da Operação Monte Carlo, que levou para a cadeia o mafioso Carlinhos Cachoeira.
 
Depois das revelações sobre o presentinho de casamento e dos telefonemas entre ambos, neste final de semana pintou a denúncia mais grave.
 
Leandro Fortes, da CartaCapital, revelou que Demóstenes embolsaria 30% dos “negócios” do bicheiro.

       O implacável senador pede clemência

Diante deste bombardeio, o senador – que sempre atirou para matar contra os seus adversários políticos, fantasiando-se de vestal da ética – decidiu pedir clemência pelo twitter no sábado (24).
 
O líder do DEM, que se projetou na mídia venal como um assassino de reputações, disparou várias mensagens: “Não compactuo com qualquer esquema ilícito, não integro organização ilegal”.

Noutro twitter, ele reconheceu que a reportagem de Leandro Fortes foi a que mais o baqueou. “De todos os absurdos publicados contra mim, os mais danosos estão no site da CartaCapital. Os informantes da revista estão enganados”.
 
O jornalista respondeu de pronto. Argumentou que não tem “informante”, como Demóstenes, mas sim documentos comprobatórios da Polícia Federal.

O “incômodo” do presidente do DEM

O demo, que nunca respeitou a “presunção da inocência” inscrita na Constituição, posou de injustiçado.
 
“Desminto as inverdades em respeito a minha família, meus amigos, minhas colegas e meus colegas senadores, a Goiás e ao Brasil”.
 
E, sem medir o ridículo, disparou: “Para tripudiar sobre mim e o mandato que o povo me confiou, desrespeitam elementares princípios constitucionais”.

A lamúria na internet, porém, parece não ter sensibilizado a cúpula do DEM, que tenta evitar a sangria desatada.
 
Em entrevista, o presidente do partido, senador Agripino Maia, revelou que tem pressa para resolver o baita inferno.
 
“O nosso incômodo é com a dúvida. Confiamos no Demóstenes... As denúncias não podem ficar sem conclusões. Essas dúvidas é que são o nosso incômodo.”

No twitter, o senador Demóstenes Torres apelou para o divino. “O sofrimento provocado pelos seguidos ataques a minha honra é difícil de suportar, mas me amparo em Deus e na certeza de minha inocência”. Pelo jeito, o demo pode ir mesmo é para o inferno!

Justiça aceita denúncia contra 14 empresários acusados de fraude na licitação de metrô em São Paulo

 





O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia contra os acusados de suposta prática de cartel na licitação para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô.

Na última quarta (21/3), o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou 14 empresários de 12 empreiteiras envolvidas na concorrência das obras de expansão do metrô. Após o despacho, os réus serão citados e terão o prazo de 10 dias para apresentar a defesa.

De acordo com a denúncia, na fase de expansão, as obras haviam sido divididas em lotes.

Foi fixado como regra que cada consórcio poderia vencer a licitação em apenas um dos lotes licitados.

Antes de abrir a concorrência, o Metrô divulgou um orçamento prévio limite para cada um dos lotes.
Verificou-se que somente as empresas vencedoras apresentaram propostas abaixo do orçamento proposto.

A denúncia conclui, então, que já estava previamente combinado qual consórcio iria ficar com cada lote, de forma que as empresas apresentavam valores “pró-forma” nos outros lotes, apenas para forjar a idoneidade do processo.

Também contribuiu para a denúncia o fato de o jornal Folha de S. Paulo ter acertado os vencedores do processo seis meses antes da divulgação do resultado oficial e quatro meses antes da publicação do edital da licitação.

Em 23 de abril de 2010, o veículo registrou em cartório um documento no qual constava o nome das construtoras vencedoras em cada trecho das obras.

Construtoras negam

As informações da denúncia foram divulgadas na sexta-feira (23/3) pelo promotor do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos), Marcelo Mendroni.

Em entrevista coletiva no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, o promotor divulgou a lista das empreiteiras acusadas, que já se manifestaram negando o envolvimento no esquema.

"Essas pessoas, representando as suas empresas, fraudaram a licitação e formaram cartel de forma a combinar quais delas seriam as vencedoras de cada um de seis dos trechos que compõem a Linha 5-Lilás do Metrô", afirmou o promotor ao dizer que a denúncia é resultado de dois anos de investigação em conjunto com a Polícia Civil e mais de 30 volumes das peças que compõem o processo.

Embora o prejuízo não possa ser precisado, o MP-SP calcula que pelo menos R$ 232 milhões tenham saído indevidamente dos cofres públicos.

 “A formação de cartel significa que os valores estão superfaturados”, afirmou Mendroni.

Linha 5-Lilás
A construção da Linha 5-Lilás do Metrô foi idealizada em duas fases de implementação. A primeira, que liga o Capão Redondo ao Largo Treze, já está em operação desde 2002.

O segundo trecho, objeto da licitação fraudada, foi estimado em R$ 8 bilhões e deverá atender 600 mil passageiros por dia útil. Serão 11 estações ligando os 11,4 km que separam as estações do Largo Treze e Chácara Klabin.


Número do processo: 0096897-91.2010.8.26.0050

segunda-feira, 19 de março de 2012

Deputado do PSDB chama servidor de ‘macaco’ e manda ele ‘procurar um pau para subir’


Racismo Câmara Deputados Leréia Macaco




O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi acusado hoje de racismo praticado dentro do Congresso.

A Polícia do Senado vai investigar a ocorrência, que teve como alvo um servidor público. O boletim de ocorrência informa que o Leréia chamou o policial de pele negra de “macaco” e que mandou que ele “procurasse um pau para subir”, antes de se dirigir do plenário para o cafezinho dos senadores.

A ofensa, de acordo com o documento, começou quanto o policial, que trabalha no Senado e não na Câmara, pediu ao deputado que se identificasse.

Irritado, Leréia respondeu que o servidor deveria saber quem era ele ou que, então, “procurasse na Internet porque ele não iria se identificar”. E repetiu a sugestão de “procurar um pau para subir“, ofensa testemunhada de perto por dois senadores.

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu ao policial que “não retornasse mais a falar com o cidadão que se dizia deputado”.

“Foi feio, o segurança usou a prerrogativa, mas ele não quis se identificar”, lembrou Valadares.
O boletim de ocorrência registra que não foi esse o primeiro envolvimento de Carlos Alberto Leréia numa ocorrência no plenário do Senado.

 Na ocasião anterior, ele teria mandado outro policial “tomar no c…“. O deputado confirmou ter dito “vai catar um pau para subir” ao funcionário.

Mas negou tê-lo chamado de macaco e alega que não tem de se identificar para entrar no plenário. “Ele queria que eu mostrasse a identidade”, protestou, dizendo que acha desnecessário até mesmo usar na lapela o broche de parlamentar.

 “Não vou mostrar a identidade no Congresso, se broche for a maneira de entrar aí (plenário), é só mandar fazer (um broche). Radialista, Leréia disse que mandou seus advogados entrarem com uma representação contra o policial.

Já o diretor-geral da Policia do Senado, Pedro Araujo, informa que, se confirmados, os fatos constarão da representação que será encaminhada à corregedoria do Senado, à qual compete pedir providências à corregedoria da Câmara dos Deputados.